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IMPACTO DO NOVO CPC SERá DESTAQUE NO XVIII ENCONTRO DOS NOTáRIOS E REGISTRADORES

IMPACTO DO NOVO CPC SERá DESTAQUE NO XVIII ENCONTRO DOS NOTáRIOS E REGISTRADORES

  • Notícias
  • Publicado em: 27/10/2016
  • Por: Ícone Press

O novo Código de Processo Civil (CPC) e as repercussões nas atividades notariais e registrais serão destaques no XVIII Encontro dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, que acontece nos dias 28 e 29 de outubro na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) em Cuiabá (MT). Notários e registradores mato-grossenses se reunirão para discutir diversos temas pertinentes à realidade notarial e registral, no âmbito estadual e nacional.

 

Segundo a presidente da Anoreg/MT, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, a área notarial e registral exige que o profissional esteja sempre atualizado, e o novo CPC interferem no dia a dia do cartorário. “Especialmente nas legislações que geram impacto na atividade, como o novo CPC, que traz vários procedimentos que tramitam extrajudicialmente”, afirma.

 

Destaque na programação para o advogado e membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, Elpidio Donizetti, que falará sobre o usucapião extrajudicial.

 

Ainda serão debatidos os temas: painel de aspectos práticos sobre georreferenciamento de imóveis rurais; traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior Resolução nº 155/2012 do CNJ; Central Eletrônica de Integração e Informações – CEI e as suas Integrações Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil, Central de Informações do Registro Civil (CRC) e outras; ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira; avanços da Comissão de Assuntos Fundiários rural e urbano e de Registros Públicos; aspectos práticos sobre o  protesto de sentença no novo Código de Processo Civil; As novidades do novo CPC e o sistema notarial e painel sobre aspectos práticos da notificação na alienação fiduciária.

 

Premiação

 

Após o XVIII Encontro dos Notários e Registradores na noite de sábado (29.10), às 20h, ocorrerá à cerimônia de premiação da 2º Edição do Prêmio Excelência em Gestão nos Serviços Notarias e Registrais Mato-Grossenses (PEGSNR-MT), no Alphaville Buffet, em Cuiabá.

 

O PEGSNR-MT é um programa voltado à melhoria da gestão dos cartórios, que tem o objetivo de dar mais eficiência e mais agilidade no atendimento ao público nos cartórios. Entre suas etapas, são realizados cursos que buscam demonstrar ações que qualificam os serviços notariais de maneira contínua.

 

SERVIÇO

O quê: XVIII Encontro dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso

Quando: 28 de outubro das 9h às 18h e 29 de outubro 8h às 13h

Local: Sede da Anoreg/MT na Rua Holanda, 47, Bairro Santa Rosa, Cuiabá-MT - CEP: 78040-225

Informações: (65) 3644-8373 / (65) 3644-6213

 

PROGRAMAÇÃO

 

Dia 28/10, Sexta-Feira

Local do Evento:

 Auditório Anoreg-MT – Rua Holanda, nº 47, Bairro Santa Rosa.

Dias do Evento:

28/10/2016 e 29/10/2016

08h

Credenciamento

9h

 

Sessão Solene de Abertura com participação da Exma. Des. Maria Erotides Kneip Baranjak, Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e outras autoridades. (a confirmar)

 

9h45 – 10h25

Aplicabilidade do artigo 1071 do Novo CPC – usucapião extrajudicial.

 

Palestrante:  Elpidio Donizetti , Jurista, Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

 

Coordenador: José de Arimatéia Barbosa, Vice-Presidente do Instituto dos Registradores de Imóveis do Brasil - IRIB pelo estado de Mato Grosso e Registrador de Imóveis em Campo Novo do Parecis-MT 

 

Debatedor: José Nilson Ramalho, Diretor de Eventos e Registrador de Imóveis em Jauru-MT

 

10h25– 10h40

Intervalo coffee break

10h40 – 12h

Tema:  Painel de aspectos práticos sobre Georreferenciamento de imóveis rurais. Inovações na legislação do Estado de Mato Grosso sobre regularização fundiária. Certidões emitidas pelo Intermat e solicitação e prestação de informações e documentos às comissões municipais

 

Coordenador(a): Mateus Colpo, Registrador de Imóveis em Matupá-MT

 

Debatedores(as): 

 

Paulenes Cardoso da Silva, Registrador de Imóveis em Diamantino-MT

Heraldo Kiefer, Registrador de Imóveis em São José do Rio Claro-MT

Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima, Diretor Agrário do Instituto de Terras de Mato Grosso -  Intermat

João Bosco de Moraes, Superintendente Regional do INCRA-SR(13) e Marcelo Martins Guimarães e Silva, Presidente do Comitê Regional de Certificação do INCRA-SR(13).

Ramis Bucair Junior, diretor técnico da Abrageo e Fabrício H. Dias Doi, Diretor Secretário da Abrageo

 

12h – 14h

Almoço

Espaço cultural

14h – 15h10

 

Tema: Traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior Resolução nº 155/2012 do CNJ

Palestrante: Anderson Nogueira Guedes, Notário e Registrador substituto do 2º ofício em Campo Novo do Parecis-MT.

 

Coordenadora: Cristina Cruz Bergamaschi, Presidente da Arpen-MT e Notária e Registradora em Canarana-MT.

 

Debatedora: Niuara Ribeiro Roberto BorgesVice-Presidente da Anoreg-MT e  Notária e Registradora em Barra do Bugres-MT.

Debatedor: Ubiratan Pereira Guimarães, Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (a confirmar)

15h10 às 15h40

Central Eletrônica de Integração e Informações – CEI e as suas  Integrações Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil, Central de Informações do Registro Civil (CRC) e outras.

 

Palestrante: Maria Aparecida Bianchin Pacheco, Presidente da Anoreg-MT e Registradora de Imóveis em Poxoréu-MT 

 

Coordenador: André Luís Giocondo, Diretor de Tecnologia da Anoreg-MT e Registrador de Imóveis em Marcelândia-MT 

 

Debatedor: Djalma de Jesus Ribeiro, analista de sistemas e Administrador da Prosix System, empresa desenvolvedora de software para Cartórios.

15h40 - 16h30

 

Tema: ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira – Lei 13.178/2015

Palestrante: Rosângela Poloni, Diretora de Títulos e Documentos e Registradora de Imóveis em Porto Esperidião-MT 

 

Coordenador: José de Arimatéia Barbosa, Vice-Presidente do Instituto dos Registradores de Imóveis do Brasil - IRIB pelo estado de Mato Grosso e Registrador de Imóveis em Campo Novo do Parecis-MT

 

Debatedor: Divanir Marcelo De Pierri, assessor jurídico da Anoreg-MT

 

16h30 – 16h40

Intervalo coffee break

Espaço cultural

 

16h40 – 18h

Tema: Avanços da Comissão de assuntos fundiários  rural e urbano e de  Registros Públicos

 

Palestrante: Bruno Becker, 1º Secretário da Anoreg-MT e  Registrador de imóveis de Nova Ubiratã-MT

 

Coordenadora:. Maria Aparecida Bianchin Pacheco, Presidente da Anoreg-MT e Registradora de Imóveis em Poxoréu-MT

 

Debatedora:  Adriana Santanna Coningnham, Juíza de Direito da Vara Especializada de Direito Agrário.

18h – 18h20

Sessão de autógrafos com o Registrador de Imóveis em Campo Novo do Parecis-MT, José de Arimatéia Barbosa no exemplar Compra e Venda de Propriedade Rural – Um Enfoque a partir da Amazônia.

 

Dia 29/10, sábado

8h00 – 09h30

 

Tema: Aspectos práticos sobre o  protesto de sentença no novo Código de Processo Civil

 

Palestrante: Velenice Dias de Almeida, Diretora de Protesto da Anoreg-MT, Presidente do IEPTB-MT e Notária e Registradora em Rosário Oeste-MT

 

Coordenador(a): João Ricardo Moreira, advogado e assessor jurídico do IEPTB-MT

 

Debatedor(a):  Jorge Luiz Miraglia Jaudy, Advogado e Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB-MT

 

09h30 – 10h

Intervalo coffee break

10h – 11h30

Tema: As novidades do novo CPC e o sistema notarial.

 

Palestrante:  Marcelo Farias Machado, Diretor de Notas da Anoreg-MT e Notário e Registrador em Jaciara-MT

 

Coordenador(a): Edivaldo Mauricio Semensato, Notário e Registrador em Tabaporã-MT

 

Debatedor(a): Rogério Campos Ferreira, Notário e Registrador do 2º ofício em Terra Nova do Norte-MT

11h30 – 12h30

Tema: Painel sobre aspectos práticos da notificação na alienação fiduciária

 

Coordenador: José de Arimatéia Barbosa, Vice-Presidente do Instituto dos Registradores de Imóveis do Brasil - IRIB pelo estado de Mato Grosso e Registrador de Imóveis em Campo Novo do Parecis-MT 

 

Debatedores(as):

 

José Wilson Nunes Filho,  Notário e Registrador Substituto do 1º ofício em Cuiabá-MT

Milena Rondon Luz Tarachuck,  Notária e Registradora Substituta do 5º ofício em Cuiabá-MT

Claudia Leão Giacometti, Supervisora da Caixa Econômica Federal

Maria Aparecida Bianchin Pacheco, Registradora do 1º Serviço Registral de Poxoreu

 

12h30 – 13h

Tira dúvidas

 

13h

Entrega dos certificados

 


 

 
 
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