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UNISHOP ALERTA QUE OS ALTOS IMPOSTOS EM MT ATRAPALHAM GERAçãO DE EMPREGO E RENDA

UNISHOP ALERTA QUE OS ALTOS IMPOSTOS EM MT ATRAPALHAM GERAçãO DE EMPREGO E RENDA

  • Economia
  • Publicado em: 17/01/2017
  • Por: Ícone Press

A elevada carga tributária em Mato Grosso é o principal desafio enfrentado pelos comerciantes de shoppings da grande Cuiabá. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) apontou que o Estado de Mato Grosso possui a maior carga tributária do país pelo fato de cobrar em média 8,62% sobre o faturamento.

Para o presidente da União dos Lojistas de Shoppings Centers (Unishop), Junior Macganam, os altos impostos atrapalham no desenvolvimento de geração de empregos e renda. “Esse potencial poderia ser mais bem aproveitado, com um ambiente mais favorável para os negócios, com mais segurança jurídica, estímulos para a ampliação da produção, geração de novas empresas, atração de investimentos e oferta de produtos e serviços a preços mais acessíveis a população. Quanto maior a carga tributaria menor é a capacidade de investimento do setor privado”, avalia.

Mato Grosso é o único Estado brasileiro que cobra o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) na entrada do produto no estoque da empresa, diferentemente das outras Unidades da Federação que recolhem o imposto sobre a saída do produto. Este procedimento deverá ser mudado com a implementação da reforma tributária, que pretende igualar Mato Grosso aos demais Estados do país. Segundo Macagnam, os problemas impedem não só um crescimento maior nas empresas já estabelecidas, mas também afastam investimentos locais e estrangeiros e, consequentemente, afetam a instalação de novas empresas no Estado.

“Os índices da carga tributária têm crescido ao longo dos anos, acompanhado do gasto publico, mas a eficiência na aplicação dos recursos não ocorre no mesmo ritmo. Há necessidade de um sistema mais simples, com redução do número de tributos e ampliação da base contributiva, que reduza o peso excessivo da carga tributária e a burocracia nela embutida”, comenta Junior.

De um modo geral, a alíquota praticada para o comércio é de 17% em Mato Grosso, contudo, a carga tributária, que é a dedução real sobre as operações, é determinada pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). No país, existem 917 CNAEs, que são catalogadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e servem para classificar as empresas segundo a carga tributária que corresponde à atividade econômica.

Ainda sobre o Mato Grosso, no caso das indústrias, a carga tributária média incide sobre o valor total das notas fiscais relativas às aquisições interestaduais e também sobre o total das notas fiscais de venda. O débito de ICMS apurado sobre as vendas pode ser descontado do valor já recolhido nas compras interestaduais. Já no caso do comércio, o ICMS recolhido é resultado apenas da incidência da carga tributária média relativa ao CNAE da empresa sobre as notas ficais de compras interestaduais. Isso ocorre por que nas compras realizadas de indústrias do próprio estado à carga tributária média pretendida pelo governo estadual já foi recolhida pela indústria. As empresas optantes pelo Simples Nacional utilizam uma carga tributária média menor do que a das demais empresas do mesmo CNAE, o que não impede que a tributação do ICMS seja muito superior à que seria devida se aplicado o Simples Nacional.

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